Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável

Temos que cuidar, acima de tudo, do lugar onde vivemos. Este tema exige esforços multilaterais. Beto está fazendo sua parte como deputado e como cidadão.

Alguns temas têm sido discutidos mundialmente. Um dos mais importantes diz respeito ao futuro do nosso planeta e à forma como estamos cuidando do lugar em que vivemos. O desequilíbrio ambiental deixou de ser um assunto de cientistas e estudiosos e já ocupa boa parte das nossas conversas e está na mídia diariamente. O aumento da temperatura na Terra, por exemplo, já é uma realidade com a qual lidamos no dia a dia. Seu efeito é sentido em nossa rotina, nas mudanças climáticas, temporais, secas, estiagens, etc.

Ciente de que algumas ações se fazem urgentes, o deputado federal Beto Albuquerque vem debatendo o tema não apenas em nível nacional. Ele busca junto aos países do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) e aos países da União Europeia (Alemanha e Bélgica, por exemplo) possíveis soluções e modelos que possam ser aplicados em nosso país.

Energias renováveis
Beto defende que o Brasil tem que avançar nas energias limpas e diversificá-las. E o Rio Grande do sul vai junto. A modernização dos sistemas geradores de energia, dotados de alta tecnologia, deve se somar ao sistema utilizado hoje. O Brasil é uma potência bioenergética em construção, que dispõe de muitas alternativas para aumentar a sua produção. A superação de todos os obstáculos depende de um projeto viável, de inteligência estratégica, de maturidade, de um projeto de empresa agroindustrial e de um cenário econômico que incentive os investimentos produtivos no agronegócio brasileiro.

O biocombustível é uma importante fonte de energia renovável. Potencial substituto do diesel convencional, o biodisel precisa, ainda, corrigir alguns rumos para se tornar competitivo. É preciso investir em tecnologia e desenvolvimento para que a soja, a canola e trigo possam ser bem aproveitados como biocombustíveis. Além disso, é preciso incentivar os agricultores e o agronegócio, pois o crescimento da produtividade pode ser um indutor das agroindústrias, criando uma cadeia de valor adicionado ao agronegócio e à agricultura familiar brasileira.

Beto conhece cidade alemã com 100% de energia renovável

Outra alternativa é a energia eólica, que já movimenta empresas e pesquisadores. As boas experiências de parques eólicos já em funcionamento no mundo e em nosso país comprovam a viabilidade desta forma de geração de energia, capaz de baratear custos e ampliar o número de pessoas beneficiadas pelo sistema. No Rio Grande do Sul temos o exemplo de Osório e Santana do Livramento, além de municípios da zona sul do Estado.

Reciclagem
Outro ponto importante é o lixo. A produção mundial de lixo cresce em níveis assustadores. No Brasil, a situação assusta: a maioria dos governos ignora o problema ambiental e social gerado por tudo aquilo que não no serve mais. A última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico apontou que cerca de 65% dos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes têm lixões a céu aberto ou em áreas alagadas. Os números mostram uma realidade que exige mudanças e ações rápidas. Em todo o país, existem mais de 15 mil áreas contaminadas pelo lixo e mais de dois milhões de pessoas atingidas. A reciclagem é uma das melhores armas para combater esse problema.

Reciclando o lixo, economizamos energia e poupamos recursos naturais. Ao mesmo tempo, milhares de famílias são recolocadas no mercado de trabalho. Mas o primeiro passo acontece em casa: a separação do lixo é fundamental.

É certo que precisamos evoluir, crescer e buscar sempre nos desenvolver. Mas, antes de tudo, precisamos pensar nas consequências que cada ato pode resultar. Temos que cuidar, acima de tudo, do lugar onde vivemos. Este tema é universal e exige esforços multilaterais. Beto está fazendo sua parte como deputado e como cidadão.

Trânsito Seguro

Com uma visão justa e humanitária, Beto entende que as atitudes realizadas no Brasil precisam tocar no coração das pessoas, dos motoristas.

Poucos sabem que não são as guerras ou a violência urbana que provocam mais mortes no mundo. Problema comum aos países ricos e aos pobres, o trânsito é o maior responsável por mortes no mundo todo. O deputado federal Beto entende que a vida e a saúde dos cidadãos devem ser preservadas e isso, necessariamente, passa pela garantia da segurança no trânsito. Ele defende as ações preventivas e educativas como formas de garantir a segurança no trânsito e assumiu essa questão como uma das bandeiras do seu mandato.

Beto apresentou dois projetos de lei que foram sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. As leis propostas pelo deputado gaúcho aprimoraram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A primeira lei tornou mais justa a cobrança de multa por excesso de velocidade. A segunda permitiu reforçar a fiscalização de motoristas que conduzem veículos após consumo de álcool e outras drogas. Beto busca medidas para gerar cada vez mais segurança nas estradas e nas cidades.

Além de aumentar a segurança de quem cumpre as leis e age com prudência, as leis propostas por Beto Albuquerque buscam a conscientização dos motoristas quanto aos seus direitos, deveres e responsabilidades. As penalizações brandas não coibiam a imprudência. Ao tornar as penalizações proporcionais às infrações, Beto conseguiu atingir as pessoas que nem sempre agiam com bom senso e colocavam em risco a vida de inocentes. Beto entende que o exagero na cobrança só alimentava a indústria da multa, mas não educava o cidadão.

Outra iniciativa de Beto é a elaboração de um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O Projeto de Lei 5.525/2009 conta com a participação da sociedade em geral e prevê a definição de metas para a redução de vítimas no trânsito. Pelo projeto, todos os anos, no mínimo 30% da frota total de veículos automotores, em cada Estado e no Distrito Federal, deverá ser abordada para fiscalização preventiva de trânsito.

No Congresso Nacional, Beto lidera a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro desde 2003. São mais de 200 deputados trabalhando em busca de medidas que garantam a segurança no trânsito. O objetivo é diminuir os índices de vítimas fatais e feridos em acidentes em todo o Brasil. A Frente Parlamentar, além de defender leis claras, penas justas e proporcionais às infrações, visa fundamentalmente à conscientização e à atitude dos motoristas. A Frente também defende a criação do Observatório de Trânsito que terá uma base de dados, estatísticas, pesquisas e estudos sobre acidentes, mortes e lesões no trânsito.

Com uma visão justa e humanitária, Beto entende que as atitudes realizadas no Brasil precisam tocar o coração das pessoas, dos motoristas. É preciso fazer com que cada condutor entenda a dor que apenas um ato de irresponsabilidade pode provocar. É preciso apelar para o equilíbrio e para a responsabilidade: essas são as melhores e mais eficazes ferramentas que o trânsito precisa hoje.

Por acreditar nisso, Beto vem trabalhando na mobilização da sociedade e de seus representantes para que atuem em conjunto com órgãos governamentais e não-governamentais e nas campanhas de conscientização. É graças à ação conjunta da sociedade e de uma legislação mais justa, que o número de mortos em acidentes começou a cair. É o começo de um longo caminho. Para Beto, a paz no trânsito é um direito de todos e a responsabilidade é de cada um de nós.

Visite o site da
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

Educação

Se a educação precede o desenvolvimento, é preciso democratizá-la. A UERGS foi criada com esse objetivo.

Ao longo de toda sua trajetória, Beto Albuquerque vem trabalhando e lutando sempre por investimentos na educação. Especialmente na formação inicial, na ampliação dos cursos técnicos profissionalizantes e no ensino superior. A educação é prioridade para o Brasil, para o Rio Grande do Sul e para Beto. Um dos grandes desafios do mundo, hoje, é reduzir ao máximo as desigualdades. Uma sociedade mais justa só é possível se as diferenças forem minimizadas e as chances de cada pessoa forem semelhantes. Mas de que forma podemos corrigir séculos de desigualdades? Uma das respostas é a educação.

UERGS
A luta pela criação de uma Universidade Estadual no Rio Grande do Sul (UERGS) iniciou no ano de 1986. Desde então, a história da Universidade confunde-se com a história política de Beto Albuquerque. Naquele ano, Beto, era presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Passo Fundo (UPF) e já defendia a criação de uma nova instituição. Poucos anos depois, em 1989, a luta era para a criação de um dispositivo que previsse a participação direta do Estado no ensino superior. Não foi aprovado.

Na condição de defensor da educação superior pública, e um dos principais idealizadores da UERGS, Beto foi relator dos trabalhos da subcomissão que avaliou a viabilidade da criação e implantação da UERGS. Isso aconteceu em 1992, quando Beto era deputado estadual. A subcomissão apresentou à Assembléia Legislativa um amplo relatório que justificava a importância da criação da UERGS e os impactos que a nova universidade significava para todo o Estado e para cada gaúcho. Seis anos depois, em 1998, com o apoio de 40 mil gaúchos que aderiram a um abaixo-assinado, Beto protocolou um projeto de lei na Assembléia para a criação da Universidade Estadual do RS.

Beto conseguiu, mais uma vez, defender seus compromissos e trabalhar lado a lado com os gaúchos: em 28 de junho de 2001 sua proposta foi aprovada por unanimidade e, finalmente, a UERGS virou realidade. Foram 15 anos de dedicação a uma das mais importantes reivindicações gaúchas. De 1986 até o dia 10 de julho de 2001 – quando o então governador Olívio Dutra sancionou o Projeto de Lei da UERGS – Beto acompanhou de perto todo o processo que culminou na realização de um grande feito para os gaúchos. Beto reafirmava sua dedicação, compromisso e transparência.

Se a educação precede o desenvolvimento, é preciso democratizá-la. A UERGS foi criada com esse objetivo. Ao defender a UERGS como uma ferramenta por meio da qual é possível pensar estrategicamente o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado, Beto reafirma a importância da participação popular nos governos: desde 1999 os gaúchos colocam a UERGS como prioridade do Orçamento Participativo em várias regiões do RS.

Para o futuro, Beto entende que a UERGS valorizará ainda mais a ciência e a tecnologia no Estado. Por ter papel fundamental no cenário educacional gaúcho, a instituição incentiva professores e alunos na busca do aperfeiçoamento. Mas é preciso investir ainda mais e incentivar o crescimento da instituição.

Crédito
Outra preocupação de Beto diz respeito ao crédito educativo. Através de uma ação do parlamentar, mais de 200 mil estudantes de todo país foram beneficiados com o programa de renegociação das dívidas do antigo Creduc. Apenas no Estado, quase 60 mil estudantes puderam negociar ou quitar seus débitos com a Caixa Econômica Federal. Beto também propôs ao Ministério da Educação (MEC) a reformulação das regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Com as mudanças os estudantes terão mais acesso ao Ensino Superior, já que taxas de juros caem de 9,5% para 3,5%. Outra importante mudança fixa em 2% ao ano a taxa de administração e muda o prazo de amortização do financiamento de duas para três vezes o tempo de duração do curso. Assim, diminuem-se as prestações e é facilitado o pagamento do empréstimo.

Entre algumas outras iniciativas que fazem parte da rotina de Beto na busca constante de uma educação cada vez melhor para os gaúchos, estão os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet), o projeto que permite utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as dívidas do FIES, o aumento dos recursos destinados à informatização das escolas e os investimentos no Ensino Fundamental e Médio. Beto entende que, por meio de uma educação consistente, é possível reconstruir as bases da nossa sociedade.

Ciência e Tecnologia

Sem investimentos em inovação, ciência e tecnologia, dificilmente o Brasil poderá obter um desenvolvimento compatível com a época em que vivemos.

Hoje, a competitividade é cada vez maior e dependemos muito da ampliação de recursos humanos capazes de acelerar o processo no qual estamos inseridos. Por isso, Beto Albuquerque defende o incentivo na formação de profissionais de alto nível e na produção de conhecimento.

Mas de que forma isso pode ser visto no dia a dia dos brasileiros? Nas indústrias, por exemplo. Para que nosso parque industrial esteja em condições de competir com o mercado internacional é preciso que ele esteja alinhado com as novas tecnologias, incorporando constantes inovações ao seu processo produtivo.

Estas razões fazem Beto trabalhar por um melhor aproveitamento do atual período que vivemos: nossa economia está crescendo de forma segura, a inflação está estabilizada, nossa dívida externa está sob controle, estamos crescendo ordenadamente. Superamos velhos problemas e devemos, agora, investir na manutenção desta estabilidade e promover o desenvolvimento.

Neste cenário, Beto defende a aplicação do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Plano tem como objetivo aumentar os investimentos no setor para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB); elevar o número de bolsas concedidas pelo CNPq de 65 mil para 95 mil; implementar 400 centros vocacionais tecnológicos; aperfeiçoar as instituições, a gestão e a governança de todos os envolvidos com a área; promover e ampliar as atividades de formação e capacitação em Tecnologias da Informação e Comunicação.

Beto defende, ainda, o apoio financeiro à ciência e tecnologia, além da difusão do conhecimento por meio da valorização dos nossos pesquisadores e cientistas. Fortalecendo as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação, fortalecemos nossa economia e ampliamos nossos horizontes em busca de uma maior projeção internacional.

Nas últimas quatro décadas o Brasil aumentou os investimentos e temos 85 mil cientistas e engenheiros de alto nível, muito capacitados. A maioria já possui projeção internacional. Porém, se conseguimos incentivar o aumento do número de profissionais, ainda não temos esse mesmo cenário nas empresas. Neste setor não houve o mesmo desenvolvimento e algumas necessidades ainda não foram superadas. Isso provoca uma menor capacidade competitiva do nosso país com os demais países.

O progresso tecnológico vem se consolidando como uma importante ferramenta no crescimento e desenvolvimento dos países. Nas últimas três décadas, a velocidade de aperfeiçoamento da tecnologia e da ciência nos fazem ter a certeza de que todo investimento nessa área somente trará benefícios para o nosso país. Beto acredita nisso e tem dedicado grande parte da sua atuação parlamentar ao tema.

Estas razões fazem Beto trabalhar pelo aproveitamento do atual período que vivemos: nossa economia está crescendo de forma segura, não temos mais inflação descontrolada, nossa dívida externa está sob controle, estamos crescendo ordenadamente.

Idosos

Beto Albuquerque, que defende o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, entre outras coisas, como uma das formas de proporcionar às pessoas uma vida mais qualificada e com mais recursos, também defende a necessidade de cuidados especiais com essa nova geração de idosos que cresce.

Com crescentes investimentos em tecnologia, informação, educação, ciência e tantas outras áreas, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou consideravelmente. Vivemos hoje, em média, 29 anos a mais do que vivíamos no século XIX. Assim como já é discutido nos países europeus, o debate sobre o envelhecimento da população mundial foi trazido pelo deputado Beto Albuquerque para o nosso país. Há alguns anos o parlamentar vem estudando os impactos no Brasil durante o século XXI. Isso porque um dos grandes desafios do nosso século é, justamente, readequar essa nova organização populacional, priorizando a qualidade de vida de todos.

Hoje, o envelhecimento exige cuidados e atenção de diversas áreas e isso demanda uma resposta prática da sociedade. Planejamento urbano, transporte, lazer e cultura são algumas das áreas que precisam evoluir rapidamente para atender às novas demandas que já começaram a surgir. O sistema de saúde e a infraestrutura urbana são outros dois fatores que precisam levar em consideração o aumento acelerado do número de pessoas na terceira idade. Estes fatores fazem parte do cotidiano de todo idoso, sem exceção.

Há, ainda, uma questão tão séria quanto às que acabamos de citar: a economia. A previsão é de que em 2050 o número de idosos será o mesmo de jovens o que nos obrigará a rever nosso sistema previdenciário. Precisamos achar uma forma de fazer com que o sistema econômico continue funcionando da melhor forma, sem perdas ninguém.

Beto, que defende o desenvolvimento da ciência e da tecnologia como meio de proporcionar às pessoas uma vida mais qualificada e com mais recursos, também defende a necessidade de cuidados especiais com essa nova geração de idosos que cresce. Para garantir o futuro dessa importante parcela de brasileiros, especialmente daqueles que vivem e dependem dos abrigos destinados à terceira idade, Beto apresentou o projeto de lei n° 6.015/05, cujo objetivo é criar o Fundo Nacional do Idoso. O Fundo autoriza a dedução no imposto de renda das doações feitas para os fundos municipais, estaduais e federal do idoso.

Os idosos formam, hoje, um grupo cheio de vida e energia, que merece respeito e atenção especial. No Rio Grande do Sul temos a capital nacional da longevidade e nos orgulhamos muito disto. Nosso Estado é um dos líderes do ranking nacional de qualidade de vida e longevidade: a expectativa de vida média dos gaúchos é de 74,2 anos. Por isso, apresentamos aqui alguns dos fatores que levam Beto a trabalhar tanto por medidas que garantam a qualidade de vida, o atendimento médico e de qualidade para aquelas pessoas que trabalham por pelo menos 35 anos e que merecem respeito e atenção diferenciada na aposentadoria.

Participe

Construir um mundo mais justo para todos envolve participação. Pequenas ações no dia-a-dia resultam em grandes mudanças para melhor na realidade de um bairro, uma cidade, um país. Coisas simples, como conscientizar seus amigos para dirigirem com segurança. Ou até explicar para seus vizinhos o quão importante é o cadastramento de doadores de medula óssea.

Convidamos você a participar dessa jornada. Disponibilizamos materiais sobre as causas que Beto apóia, além de informações para quem queira se voluntariar em alguma delas.

Causas do Beto

Confira links sugeridos para quem acompanha o trabalho e as causas do Beto.

Governo Estadual
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
http://www.al.rs.gov.br/

Governo do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.estado.rs.gov.br/

Governo Federal
Câmara dos Deputados
http://www.camara.gov.br/

Governo do Brasil
http://www.brasil.gov.br/

Perfil na Câmara dos Deputados
http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=523221

Senado Federal
http://www.senado.gov.br/

Superior Tribunal de Justiça
http://www.stj.gov.br/

Supremo Tribunal Federal
http://www.stf.gov.br/

Tribunal de Contas da União
http://www2.tcu.gov.br/

Tribunal Superior do Trabalho
http://www.tst.gov.br/

Tribunal Superior Eleitoral
http://www.tse.gov.br/

PSB Na Internet
Liderança do PSB na Câmara
http://www.psbnacamara.org.br/

PSB Nacional
http://www.psbnacional.org.br/

PSB Rio Grande do Sul
http://www.psbrs.com.br/