Educação

Se a educação precede o desenvolvimento, é preciso democratizá-la. A UERGS foi criada com esse objetivo.

Ao longo de toda sua trajetória, Beto Albuquerque vem trabalhando e lutando sempre por investimentos na educação. Especialmente na formação inicial, na ampliação dos cursos técnicos profissionalizantes e no ensino superior. A educação é prioridade para o Brasil, para o Rio Grande do Sul e para Beto. Um dos grandes desafios do mundo, hoje, é reduzir ao máximo as desigualdades. Uma sociedade mais justa só é possível se as diferenças forem minimizadas e as chances de cada pessoa forem semelhantes. Mas de que forma podemos corrigir séculos de desigualdades? Uma das respostas é a educação.

UERGS
A luta pela criação de uma Universidade Estadual no Rio Grande do Sul (UERGS) iniciou no ano de 1986. Desde então, a história da Universidade confunde-se com a história política de Beto Albuquerque. Naquele ano, Beto, era presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Passo Fundo (UPF) e já defendia a criação de uma nova instituição. Poucos anos depois, em 1989, a luta era para a criação de um dispositivo que previsse a participação direta do Estado no ensino superior. Não foi aprovado.

Na condição de defensor da educação superior pública, e um dos principais idealizadores da UERGS, Beto foi relator dos trabalhos da subcomissão que avaliou a viabilidade da criação e implantação da UERGS. Isso aconteceu em 1992, quando Beto era deputado estadual. A subcomissão apresentou à Assembléia Legislativa um amplo relatório que justificava a importância da criação da UERGS e os impactos que a nova universidade significava para todo o Estado e para cada gaúcho. Seis anos depois, em 1998, com o apoio de 40 mil gaúchos que aderiram a um abaixo-assinado, Beto protocolou um projeto de lei na Assembléia para a criação da Universidade Estadual do RS.

Beto conseguiu, mais uma vez, defender seus compromissos e trabalhar lado a lado com os gaúchos: em 28 de junho de 2001 sua proposta foi aprovada por unanimidade e, finalmente, a UERGS virou realidade. Foram 15 anos de dedicação a uma das mais importantes reivindicações gaúchas. De 1986 até o dia 10 de julho de 2001 – quando o então governador Olívio Dutra sancionou o Projeto de Lei da UERGS – Beto acompanhou de perto todo o processo que culminou na realização de um grande feito para os gaúchos. Beto reafirmava sua dedicação, compromisso e transparência.

Se a educação precede o desenvolvimento, é preciso democratizá-la. A UERGS foi criada com esse objetivo. Ao defender a UERGS como uma ferramenta por meio da qual é possível pensar estrategicamente o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado, Beto reafirma a importância da participação popular nos governos: desde 1999 os gaúchos colocam a UERGS como prioridade do Orçamento Participativo em várias regiões do RS.

Para o futuro, Beto entende que a UERGS valorizará ainda mais a ciência e a tecnologia no Estado. Por ter papel fundamental no cenário educacional gaúcho, a instituição incentiva professores e alunos na busca do aperfeiçoamento. Mas é preciso investir ainda mais e incentivar o crescimento da instituição.

Crédito
Outra preocupação de Beto diz respeito ao crédito educativo. Através de uma ação do parlamentar, mais de 200 mil estudantes de todo país foram beneficiados com o programa de renegociação das dívidas do antigo Creduc. Apenas no Estado, quase 60 mil estudantes puderam negociar ou quitar seus débitos com a Caixa Econômica Federal. Beto também propôs ao Ministério da Educação (MEC) a reformulação das regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Com as mudanças os estudantes terão mais acesso ao Ensino Superior, já que taxas de juros caem de 9,5% para 3,5%. Outra importante mudança fixa em 2% ao ano a taxa de administração e muda o prazo de amortização do financiamento de duas para três vezes o tempo de duração do curso. Assim, diminuem-se as prestações e é facilitado o pagamento do empréstimo.

Entre algumas outras iniciativas que fazem parte da rotina de Beto na busca constante de uma educação cada vez melhor para os gaúchos, estão os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet), o projeto que permite utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as dívidas do FIES, o aumento dos recursos destinados à informatização das escolas e os investimentos no Ensino Fundamental e Médio. Beto entende que, por meio de uma educação consistente, é possível reconstruir as bases da nossa sociedade.

Ciência e Tecnologia

Sem investimentos em inovação, ciência e tecnologia, dificilmente o Brasil poderá obter um desenvolvimento compatível com a época em que vivemos.

Hoje, a competitividade é cada vez maior e dependemos muito da ampliação de recursos humanos capazes de acelerar o processo no qual estamos inseridos. Por isso, Beto Albuquerque defende o incentivo na formação de profissionais de alto nível e na produção de conhecimento.

Mas de que forma isso pode ser visto no dia a dia dos brasileiros? Nas indústrias, por exemplo. Para que nosso parque industrial esteja em condições de competir com o mercado internacional é preciso que ele esteja alinhado com as novas tecnologias, incorporando constantes inovações ao seu processo produtivo.

Estas razões fazem Beto trabalhar por um melhor aproveitamento do atual período que vivemos: nossa economia está crescendo de forma segura, a inflação está estabilizada, nossa dívida externa está sob controle, estamos crescendo ordenadamente. Superamos velhos problemas e devemos, agora, investir na manutenção desta estabilidade e promover o desenvolvimento.

Neste cenário, Beto defende a aplicação do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Plano tem como objetivo aumentar os investimentos no setor para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB); elevar o número de bolsas concedidas pelo CNPq de 65 mil para 95 mil; implementar 400 centros vocacionais tecnológicos; aperfeiçoar as instituições, a gestão e a governança de todos os envolvidos com a área; promover e ampliar as atividades de formação e capacitação em Tecnologias da Informação e Comunicação.

Beto defende, ainda, o apoio financeiro à ciência e tecnologia, além da difusão do conhecimento por meio da valorização dos nossos pesquisadores e cientistas. Fortalecendo as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação, fortalecemos nossa economia e ampliamos nossos horizontes em busca de uma maior projeção internacional.

Nas últimas quatro décadas o Brasil aumentou os investimentos e temos 85 mil cientistas e engenheiros de alto nível, muito capacitados. A maioria já possui projeção internacional. Porém, se conseguimos incentivar o aumento do número de profissionais, ainda não temos esse mesmo cenário nas empresas. Neste setor não houve o mesmo desenvolvimento e algumas necessidades ainda não foram superadas. Isso provoca uma menor capacidade competitiva do nosso país com os demais países.

O progresso tecnológico vem se consolidando como uma importante ferramenta no crescimento e desenvolvimento dos países. Nas últimas três décadas, a velocidade de aperfeiçoamento da tecnologia e da ciência nos fazem ter a certeza de que todo investimento nessa área somente trará benefícios para o nosso país. Beto acredita nisso e tem dedicado grande parte da sua atuação parlamentar ao tema.

Estas razões fazem Beto trabalhar pelo aproveitamento do atual período que vivemos: nossa economia está crescendo de forma segura, não temos mais inflação descontrolada, nossa dívida externa está sob controle, estamos crescendo ordenadamente.

Idosos

Beto Albuquerque, que defende o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, entre outras coisas, como uma das formas de proporcionar às pessoas uma vida mais qualificada e com mais recursos, também defende a necessidade de cuidados especiais com essa nova geração de idosos que cresce.

Com crescentes investimentos em tecnologia, informação, educação, ciência e tantas outras áreas, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou consideravelmente. Vivemos hoje, em média, 29 anos a mais do que vivíamos no século XIX. Assim como já é discutido nos países europeus, o debate sobre o envelhecimento da população mundial foi trazido pelo deputado Beto Albuquerque para o nosso país. Há alguns anos o parlamentar vem estudando os impactos no Brasil durante o século XXI. Isso porque um dos grandes desafios do nosso século é, justamente, readequar essa nova organização populacional, priorizando a qualidade de vida de todos.

Hoje, o envelhecimento exige cuidados e atenção de diversas áreas e isso demanda uma resposta prática da sociedade. Planejamento urbano, transporte, lazer e cultura são algumas das áreas que precisam evoluir rapidamente para atender às novas demandas que já começaram a surgir. O sistema de saúde e a infraestrutura urbana são outros dois fatores que precisam levar em consideração o aumento acelerado do número de pessoas na terceira idade. Estes fatores fazem parte do cotidiano de todo idoso, sem exceção.

Há, ainda, uma questão tão séria quanto às que acabamos de citar: a economia. A previsão é de que em 2050 o número de idosos será o mesmo de jovens o que nos obrigará a rever nosso sistema previdenciário. Precisamos achar uma forma de fazer com que o sistema econômico continue funcionando da melhor forma, sem perdas ninguém.

Beto, que defende o desenvolvimento da ciência e da tecnologia como meio de proporcionar às pessoas uma vida mais qualificada e com mais recursos, também defende a necessidade de cuidados especiais com essa nova geração de idosos que cresce. Para garantir o futuro dessa importante parcela de brasileiros, especialmente daqueles que vivem e dependem dos abrigos destinados à terceira idade, Beto apresentou o projeto de lei n° 6.015/05, cujo objetivo é criar o Fundo Nacional do Idoso. O Fundo autoriza a dedução no imposto de renda das doações feitas para os fundos municipais, estaduais e federal do idoso.

Os idosos formam, hoje, um grupo cheio de vida e energia, que merece respeito e atenção especial. No Rio Grande do Sul temos a capital nacional da longevidade e nos orgulhamos muito disto. Nosso Estado é um dos líderes do ranking nacional de qualidade de vida e longevidade: a expectativa de vida média dos gaúchos é de 74,2 anos. Por isso, apresentamos aqui alguns dos fatores que levam Beto a trabalhar tanto por medidas que garantam a qualidade de vida, o atendimento médico e de qualidade para aquelas pessoas que trabalham por pelo menos 35 anos e que merecem respeito e atenção diferenciada na aposentadoria.

Participe

Construir um mundo mais justo para todos envolve participação. Pequenas ações no dia-a-dia resultam em grandes mudanças para melhor na realidade de um bairro, uma cidade, um país. Coisas simples, como conscientizar seus amigos para dirigirem com segurança. Ou até explicar para seus vizinhos o quão importante é o cadastramento de doadores de medula óssea.

Convidamos você a participar dessa jornada. Disponibilizamos materiais sobre as causas que Beto apóia, além de informações para quem queira se voluntariar em alguma delas.

Causas do Beto

Confira links sugeridos para quem acompanha o trabalho e as causas do Beto.

Governo Estadual
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
http://www.al.rs.gov.br/

Governo do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.estado.rs.gov.br/

Governo Federal
Câmara dos Deputados
http://www.camara.gov.br/

Governo do Brasil
http://www.brasil.gov.br/

Perfil na Câmara dos Deputados
http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=523221

Senado Federal
http://www.senado.gov.br/

Superior Tribunal de Justiça
http://www.stj.gov.br/

Supremo Tribunal Federal
http://www.stf.gov.br/

Tribunal de Contas da União
http://www2.tcu.gov.br/

Tribunal Superior do Trabalho
http://www.tst.gov.br/

Tribunal Superior Eleitoral
http://www.tse.gov.br/

PSB Na Internet
Liderança do PSB na Câmara
http://www.psbnacamara.org.br/

PSB Nacional
http://www.psbnacional.org.br/

PSB Rio Grande do Sul
http://www.psbrs.com.br/

Representantes apostam na eleição da militância para ampliar a conexão entre o parlamento e os assalariados

CORREIO BRAZILIENSE
Atentas à tramitação no Congresso Nacional de projetos de interesse daclasse trabalhadora, centrais sindicais estão cada vez mais empenhadasem lançar candidatos ao Legislativo. Temas como a redução da jornadade trabalho e a recomposição das perdas do poder aquisitivo deaposentadorias, de interesse dos trabalhadores, estão nas mãos desenadores e deputados federais.

“Não dá para tratar a relação capital-trabalho só na porta da fábrica.A gente busca melhorias, mas não encontra ressonância (no Congresso)”,afirma o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente daUnião Geral dos Trabalhadores (UGT). O parlamentar ressalta que aentidade não incentiva a filiação dos dirigentes a determinado partido— embora as centrais continuem próximas aos partidos de esquerda. “Nãoexiste um incentivo partidário, a central é pluralista. No momento, épara incentivar candidaturas”, resume.

Criada há pouco menos de três anos, a UGT fará o primeiro teste naseleições de outubro. O presidente da entidade, Ricardo Patah, apontacerca de 15 pré-candidatos a deputado federal e estadual entre osdirigentes da central. “Uma democracia só se efetiva se há forçasequilibradas que vão ao encontro dos interesses. Por isso, vamos lutarpara que nossos candidatos sejam eleitos”, argumenta.

Uma das principais críticas de dirigentes sindicais é o desequilíbriode forças no Congresso entre representantes dos trabalhadores e dasdemais categorias. De acordo com o Departamento Intersindical deAssessoria Parlamentar (DIAP), 60 parlamentares ligados a causastrabalhistas foram eleitos nesta legislatura — número um pouco abaixoda legislatura anterior (70). O instituto, cujo objetivo é manter asentidades sindicais informadas sobre propostas em tramitação deinteresse da categoria, afirma que o tamanho da classe empresarial,por sua vez, é quatro vezes maior.

“Esse é um movimento dos trabalhadores, e não apenas de uma ou outracentral. É claro que há limites partidários (entre as centrais), mastodas estão unidas na defesa da categoria(1)”, afirma VicenteSelistre, presidente do Sindicato de Sapateiros de Campo Bom (RS) evice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil(CTB). Selistre é um dos nomes que a central pretende lançar à Câmaraneste ano. O sindicalista concorreu nas últimas eleições pelo PSB, masnão teve votos suficientes para garantir uma vaga na Casa. Ex-vereadorde Campo Bom, é o primeiro suplente do deputado federal BetoAlbuquerque (PSB-RS).
Capilaridade

Segunda maior central sindical no país, a Força Sindical também estáempenhada em lançar candidatos. O presidente da entidade, o deputadofederal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), calcula, inicialmente, 10pré-candidatos à Câmara — o próprio Paulinho da Força tentará areeleição. Presente em todas as regiões do país, a estrutura daentidade em estados como São Paulo é capaz de eleger, sozinha, um nomepara o Legislativo. “Com a descentralização da indústria, a força dossindicalistas cresceu muito”, afirma o parlamentar.

Até mesmo a menor entre as seis centrais sindicais tem planos para aseleições em outubro. A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil(CGTB) quer lançar o nome de dirigentes para as assembleiaslegislativas em ao menos 12 estados. Além disso, o tesoureiro daentidade e um dos vice-presidentes são cotados para disputar vaga dedeputado federal. O secretário-geral da CGTB, Carlos Alberto Pereira,afirma que, apesar da baixa representação no Congresso, o movimentosindical ganhou mais espaço no governo do presidente Lula. “Houve umavanço muito grande em relação ao governo anterior e nós achamos quedevemos trabalhar para não haver retrocessos”, afirma Pereira.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical dopaís, preferiu não seguir o caminho das demais entidades. Em julho doano passado, a direção nacional da CUT determinou que os dirigentesque assumirem algum cargo ou mandato eletivo, nas três esferas depoder, devem ser afastados da função de dirigente sindical. Odocumento defende “a total independência frente ao Estado e autonomiaem relação aos partidos políticos.”

1 – Brecha para doação
A lei eleitoral não impede a participação de sindicalistas na disputapolítica, mas proíbe o financiamento de campanha por “entidade declasse ou sindical”. A nova lei eleitoral, no entanto, abriu brechapara a doação dos sindicatos. Um dos artigos do texto que entrou emvigor no fim do ano passado permite a doação de cooperativas, desdeque não recebam recursos públicos. Vários sindicatos têm em suaestrutura cooperativas que atendem a demandas de crédito ou habitação,por exemplo.

2-Tendência a se enraizar
Embora afirme que a representação do trabalhador no Legislativo sejaimportante, o professor de sociologia do trabalho da Unicamp RicardoAntunes pondera que, no Brasil, alguns sindicalistas aproveitam aoportunidade e se transformam em políticos profissionais. “Há um modusoperandi no parlamento que, se o representante não tiver uma coerênciae clara consciência dos interesses que representa, abandona essesvalores e facilmente passa a conviver com aquele modo de operação doparlamento, que é o da barganha, o da negociação, o da troca defavores”, afirma. Antunes ressalta que esse é um traço darepresentação parlamentar e influencia não apenas a classetrabalhadora.

Autor de obras sobre o sindicalismo, o professor afirma que algunsdirigentes veem na política uma oportunidade de ascensão social — edificilmente pensam em retornar aos quadros da entidade. “O parlamentotem uma tendência à luta pela perpetuação. O líder sindical não entrapensando ‘vou representar os trabalhadores por quatro anos’. É raroisso acontecer. Em geral, ele entra no parlamento e não quer maissair”, avalia.

As centrais sindicais também pretendem influenciar o programa degoverno dos candidatos ao Palácio do Planalto. As entidades sereunirão em junho para elaborar uma plataforma dos trabalhadores paraentregar aos presidenciáveis. “Aquele que assumir o programa vai termais apoio do movimento sindical”, avalia Paulo Pereira (PT-PDT),presidente da Força Sindical. Algumas centrais, mais próximas do PT,no entanto, querem dar prioridade à campanha da ministra DilmaRousseff.

O presidente da UGT, terceira maior central sindical do país, afirmou,entretanto, que a entidade não vai comparecer ao evento. “O que nosinteressa não são pessoas ou partidos específicos, são projetos”,afirmou Ricardo Patah. Um grupo da UGT, filiado ao PPS, é aliado dogovernador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB às eleiçõespresidenciais. Assim, a entidade pretende elaborar uma propostaprópria e encaminhá-la a todos os candidatos. (FF).

Deputado e líderes sociais pedem apoio a suas causas

Beto recebeu documentos pedindo seu apoio em plenário a

duas causas polêmicas

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) recebeu em Brasília dois documentos nos quais é pedido seu apoio a questões que têm gerado muita discussão e polêmica no Congresso Nacional: a defesa do marco regulatório da camada pré-sal e da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/1995).

Os ofícios solicitando adesão do parlamentar socialista foram entregues pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul Raul Carrion (PC do B), coordenador da Frente de Parlamentares Gaúchos pelos Recursos do Pré-Sal para Todos dos Brasileiros, acompanhado do coordenador da Confederação nacional das Associações de Moradores (Conam), Getulio Vargas Júnior, e de João Lopes, representante da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB).