quinta-feira, 24 de junho de 2010

Idosos




Beto Albuquerque, que defende o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, entre outras coisas, como uma das formas de proporcionar às pessoas uma vida mais qualificada e com mais recursos, também defende a necessidade de cuidados especiais com essa nova geração de idosos que cresce.

Com crescentes investimentos em tecnologia, informação, educação, ciência e tantas outras áreas, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou consideravelmente. Vivemos hoje, em média, 29 anos a mais do que vivíamos no século XIX. Assim como já é discutido nos países europeus, o debate sobre o envelhecimento da população mundial foi trazido pelo deputado Beto Albuquerque para o nosso país. Há alguns anos o parlamentar vem estudando os impactos no Brasil durante o século XXI. Isso porque um dos grandes desafios do nosso século é, justamente, readequar essa nova organização populacional, priorizando a qualidade de vida de todos.

Hoje, o envelhecimento exige cuidados e atenção de diversas áreas e isso demanda uma resposta prática da sociedade. Planejamento urbano, transporte, lazer e cultura são algumas das áreas que precisam evoluir rapidamente para atender às novas demandas que já começaram a surgir. O sistema de saúde e a infraestrutura urbana são outros dois fatores que precisam levar em consideração o aumento acelerado do número de pessoas na terceira idade. Estes fatores fazem parte do cotidiano de todo idoso, sem exceção.

Há, ainda, uma questão tão séria quanto às que acabamos de citar: a economia. A previsão é de que em 2050 o número de idosos será o mesmo de jovens o que nos obrigará a rever nosso sistema previdenciário. Precisamos achar uma forma de fazer com que o sistema econômico continue funcionando da melhor forma, sem perdas ninguém.

Beto, que defende o desenvolvimento da ciência e da tecnologia como meio de proporcionar às pessoas uma vida mais qualificada e com mais recursos, também defende a necessidade de cuidados especiais com essa nova geração de idosos que cresce. Para garantir o futuro dessa importante parcela de brasileiros, especialmente daqueles que vivem e dependem dos abrigos destinados à terceira idade, Beto apresentou o projeto de lei n° 6.015/05, cujo objetivo é criar o Fundo Nacional do Idoso. O Fundo autoriza a dedução no imposto de renda das doações feitas para os fundos municipais, estaduais e federal do idoso.

Os idosos formam, hoje, um grupo cheio de vida e energia, que merece respeito e atenção especial. No Rio Grande do Sul temos a capital nacional da longevidade e nos orgulhamos muito disto. Nosso Estado é um dos líderes do ranking nacional de qualidade de vida e longevidade: a expectativa de vida média dos gaúchos é de 74,2 anos. Por isso, apresentamos aqui alguns dos fatores que levam Beto a trabalhar tanto por medidas que garantam a qualidade de vida, o atendimento médico e de qualidade para aquelas pessoas que trabalham por pelo menos 35 anos e que merecem respeito e atenção diferenciada na aposentadoria.

Participe

Construir um mundo mais justo para todos envolve participação. Pequenas ações no dia-a-dia resultam em grandes mudanças para melhor na realidade de um bairro, uma cidade, um país. Coisas simples, como conscientizar seus amigos para dirigirem com segurança. Ou até explicar para seus vizinhos o quão importante é o cadastramento de doadores de medula óssea.

Convidamos você a participar dessa jornada. Disponibilizamos materiais sobre as causas que Beto apóia, além de informações para quem queira se voluntariar em alguma delas.

Causas do Beto

Confira links sugeridos para quem acompanha o trabalho e as causas do Beto.

Governo Estadual
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
http://www.al.rs.gov.br/


Governo do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.estado.rs.gov.br/


Governo Federal
Câmara dos Deputados
http://www.camara.gov.br/


Governo do Brasil
http://www.brasil.gov.br/


Perfil na Câmara dos Deputados
http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=523221


Senado Federal
http://www.senado.gov.br/


Superior Tribunal de Justiça
http://www.stj.gov.br/


Supremo Tribunal Federal
http://www.stf.gov.br/


Tribunal de Contas da União
http://www2.tcu.gov.br/


Tribunal Superior do Trabalho
http://www.tst.gov.br/


Tribunal Superior Eleitoral
http://www.tse.gov.br/


PSB Na Internet
Liderança do PSB na Câmara
http://www.psbnacamara.org.br/


PSB Nacional
http://www.psbnacional.org.br/


PSB Rio Grande do Sul
http://www.psbrs.com.br/

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Representantes apostam na eleição da militância para ampliar a conexão entre o parlamento e os assalariados

CORREIO BRAZILIENSE
Atentas à tramitação no Congresso Nacional de projetos de interesse daclasse trabalhadora, centrais sindicais estão cada vez mais empenhadasem lançar candidatos ao Legislativo. Temas como a redução da jornadade trabalho e a recomposição das perdas do poder aquisitivo deaposentadorias, de interesse dos trabalhadores, estão nas mãos desenadores e deputados federais.

“Não dá para tratar a relação capital-trabalho só na porta da fábrica.A gente busca melhorias, mas não encontra ressonância (no Congresso)”,afirma o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente daUnião Geral dos Trabalhadores (UGT). O parlamentar ressalta que aentidade não incentiva a filiação dos dirigentes a determinado partido— embora as centrais continuem próximas aos partidos de esquerda. “Nãoexiste um incentivo partidário, a central é pluralista. No momento, épara incentivar candidaturas”, resume.

Criada há pouco menos de três anos, a UGT fará o primeiro teste naseleições de outubro. O presidente da entidade, Ricardo Patah, apontacerca de 15 pré-candidatos a deputado federal e estadual entre osdirigentes da central. “Uma democracia só se efetiva se há forçasequilibradas que vão ao encontro dos interesses. Por isso, vamos lutarpara que nossos candidatos sejam eleitos”, argumenta.

Uma das principais críticas de dirigentes sindicais é o desequilíbriode forças no Congresso entre representantes dos trabalhadores e dasdemais categorias. De acordo com o Departamento Intersindical deAssessoria Parlamentar (DIAP), 60 parlamentares ligados a causastrabalhistas foram eleitos nesta legislatura — número um pouco abaixoda legislatura anterior (70). O instituto, cujo objetivo é manter asentidades sindicais informadas sobre propostas em tramitação deinteresse da categoria, afirma que o tamanho da classe empresarial,por sua vez, é quatro vezes maior.

“Esse é um movimento dos trabalhadores, e não apenas de uma ou outracentral. É claro que há limites partidários (entre as centrais), mastodas estão unidas na defesa da categoria(1)”, afirma VicenteSelistre, presidente do Sindicato de Sapateiros de Campo Bom (RS) evice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil(CTB). Selistre é um dos nomes que a central pretende lançar à Câmaraneste ano. O sindicalista concorreu nas últimas eleições pelo PSB, masnão teve votos suficientes para garantir uma vaga na Casa. Ex-vereadorde Campo Bom, é o primeiro suplente do deputado federal BetoAlbuquerque (PSB-RS).
Capilaridade

Segunda maior central sindical no país, a Força Sindical também estáempenhada em lançar candidatos. O presidente da entidade, o deputadofederal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), calcula, inicialmente, 10pré-candidatos à Câmara — o próprio Paulinho da Força tentará areeleição. Presente em todas as regiões do país, a estrutura daentidade em estados como São Paulo é capaz de eleger, sozinha, um nomepara o Legislativo. “Com a descentralização da indústria, a força dossindicalistas cresceu muito”, afirma o parlamentar.

Até mesmo a menor entre as seis centrais sindicais tem planos para aseleições em outubro. A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil(CGTB) quer lançar o nome de dirigentes para as assembleiaslegislativas em ao menos 12 estados. Além disso, o tesoureiro daentidade e um dos vice-presidentes são cotados para disputar vaga dedeputado federal. O secretário-geral da CGTB, Carlos Alberto Pereira,afirma que, apesar da baixa representação no Congresso, o movimentosindical ganhou mais espaço no governo do presidente Lula. “Houve umavanço muito grande em relação ao governo anterior e nós achamos quedevemos trabalhar para não haver retrocessos”, afirma Pereira.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical dopaís, preferiu não seguir o caminho das demais entidades. Em julho doano passado, a direção nacional da CUT determinou que os dirigentesque assumirem algum cargo ou mandato eletivo, nas três esferas depoder, devem ser afastados da função de dirigente sindical. Odocumento defende “a total independência frente ao Estado e autonomiaem relação aos partidos políticos.”

1 – Brecha para doação
A lei eleitoral não impede a participação de sindicalistas na disputapolítica, mas proíbe o financiamento de campanha por “entidade declasse ou sindical”. A nova lei eleitoral, no entanto, abriu brechapara a doação dos sindicatos. Um dos artigos do texto que entrou emvigor no fim do ano passado permite a doação de cooperativas, desdeque não recebam recursos públicos. Vários sindicatos têm em suaestrutura cooperativas que atendem a demandas de crédito ou habitação,por exemplo.

2-Tendência a se enraizar
Embora afirme que a representação do trabalhador no Legislativo sejaimportante, o professor de sociologia do trabalho da Unicamp RicardoAntunes pondera que, no Brasil, alguns sindicalistas aproveitam aoportunidade e se transformam em políticos profissionais. “Há um modusoperandi no parlamento que, se o representante não tiver uma coerênciae clara consciência dos interesses que representa, abandona essesvalores e facilmente passa a conviver com aquele modo de operação doparlamento, que é o da barganha, o da negociação, o da troca defavores”, afirma. Antunes ressalta que esse é um traço darepresentação parlamentar e influencia não apenas a classetrabalhadora.

Autor de obras sobre o sindicalismo, o professor afirma que algunsdirigentes veem na política uma oportunidade de ascensão social — edificilmente pensam em retornar aos quadros da entidade. “O parlamentotem uma tendência à luta pela perpetuação. O líder sindical não entrapensando ‘vou representar os trabalhadores por quatro anos’. É raroisso acontecer. Em geral, ele entra no parlamento e não quer maissair”, avalia.

As centrais sindicais também pretendem influenciar o programa degoverno dos candidatos ao Palácio do Planalto. As entidades sereunirão em junho para elaborar uma plataforma dos trabalhadores paraentregar aos presidenciáveis. “Aquele que assumir o programa vai termais apoio do movimento sindical”, avalia Paulo Pereira (PT-PDT),presidente da Força Sindical. Algumas centrais, mais próximas do PT,no entanto, querem dar prioridade à campanha da ministra DilmaRousseff.

O presidente da UGT, terceira maior central sindical do país, afirmou,entretanto, que a entidade não vai comparecer ao evento. “O que nosinteressa não são pessoas ou partidos específicos, são projetos”,afirmou Ricardo Patah. Um grupo da UGT, filiado ao PPS, é aliado dogovernador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB às eleiçõespresidenciais. Assim, a entidade pretende elaborar uma propostaprópria e encaminhá-la a todos os candidatos. (FF).

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Deputado e líderes sociais pedem apoio a suas causas


Beto recebeu documentos pedindo seu apoio em plenário a
duas causas polêmicas

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) recebeu em Brasília dois documentos nos quais é pedido seu apoio a questões que têm gerado muita discussão e polêmica no Congresso Nacional: a defesa do marco regulatório da camada pré-sal e da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/1995).

Os ofícios solicitando adesão do parlamentar socialista foram entregues pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul Raul Carrion (PC do B), coordenador da Frente de Parlamentares Gaúchos pelos Recursos do Pré-Sal para Todos dos Brasileiros, acompanhado do coordenador da Confederação nacional das Associações de Moradores (Conam), Getulio Vargas Júnior, e de João Lopes, representante da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB).

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Pronunciamento sobre a campanha “Chega de Acidentes” – Plano Nacional de Segurança Viária

O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Mais um feriado prolongado, o de finados, e novamente as manchetes dos jornais estampam o número de mortes nas rodovias brasileiras. Segundo o jornal Zero Hora, tivemos, infelizmente, 22 mortes no trânsito do meu estado, o Rio Grande do Sul, entre o meio-dia de sexta-feira e a noite desta segunda-feira (02/11). Devido a esta triste realidade, estamos lançando o movimento “Chega de Acidentes!”, ação de entidades com um histórico de lutas em prol da segurança no trânsito brasileiro.

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o CESVI BRASIL, a ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego) e a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), entre outras entidades que estão aderindo, lançaram esta ação propondo a implantação de um Plano Nacional de Segurança Viária (PNSV) no Brasil. Chamam, assim, atenção para o gravíssimo quadro de acidentes de trânsito, indicando o caminho que, como lembra a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), já provou ser eficiente em diversos países.

Esta ação inclui a implantação de um contador que estimará a quantidade de vítimas do trânsito brasileiro e é atualizado automaticamente a partir dos dados disponibilizados mais recentes. O contador também estimará o conseqüente impacto econômico dos acidentes.A contagem teve início em 18 de setembro de 2009, data do nascimento do movimento, e só vai parar quando um Plano Nacional de Segurança Viária for implantado no País. Queremos implantar este relógio de vítimas de trânsito em várias capitais brasileiras, como Porto Alegre, para termos um instrumento que chame a atenção da sociedade para o desperdício inaceitável de vidas e de recursos financeiros.

O motivo de fazer esta campanha por um plano nacional é que, como uma grande diversidade de fatores influi na ocorrência dos acidentes, o caminho depende de uma ação coordenada que leve em conta essa complexidade. Algo que só um Plano Nacional de Segurança Viária, feito com a participação e apoio de órgãos públicos e a sociedade em geral, podem proporcionar. Portanto, queremos chamar a atenção da sociedade para a necessidade de adotarmos políticas de gestão mais eficazes no trânsito, a partir da coleta de estatísticas mais confiáveis do número de vítimas nas rodovias e cidades brasileiras, além de elencarmos quais as causas das tragédias.

A falta de dados no País sobre acidentes e vítimas no trânsito é uma das primeiras tarefas de um plano de ação, pois a construção de uma base estatística confiável, atualizada e com um conjunto mínimo de dados que sirva de base para o planejamento e adoção de medidas concretas de prevenção de acidentes é muito importante. Portanto, parabenizo a iniciativa do Cesvi Brasil, que tem sido um parceiro no assessoramento técnico para as nossas ações como legisladores e que concebeu o movimento Chega de Acidentes, cujas informações estão no site http://www.chegadeacidentes.com.br/.

Muito obrigado.
Deputado Beto Albuquerque

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Beto Albuquerque defende medidas para conter a violência no trânsito

II Seminário de Acidentalidade e Educação no Trânsito

“Matar no trânsito sob efeito de álcool ou outras drogas terá pena de prisão”. A afirmação é do presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro em Brasília, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), durante palestra proferida no II Seminário de Acidentalidade e Educação no Trânsito, realizado nesta segunda-feira (12) na Escola Técnica Agrícola, em Viamão. A proposta, segundo Beto, fará parte de um pacote de projetos sobre questões como “rachas”, consumo e venda de bebidas alcoólicas e trânsito, a serem apresentadas em regime de urgência neste mês pela Frente Parlamentar.

“Vamos colocar explicitamente, no Código de Trânsito, que quem bebe, dirige e mata não pode argumentar depois que não tinha a consciência de que estava cometendo um crime. O pressuposto de que em acidentes de trânsito ninguém tem intenção de matar tem que acabar”. Os acidentes de trânsito são hoje uma das principais causas de morte no país. A cada ano, são mais de 35 mil vítimas fatais. Dois dados impressionam: a metade das vítimas são jovens e 60% dos acidentes envolvem embriaguez.

Beto também falou da cartilha “Os Dez Mandamentos do Trânsito Seguro”, resultado de uma parceria selada entre a Frente e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. “Neste final de semana começamos a distribuir nas paróquias de todo o país, 10 milhões de cartilhas com dicas de segurança e regras básicas para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, inspiradas nas orientações criadas pelo Vaticano”.

Albuquerque disse que além de ações de conscientização e do aperfeiçoamento da lei, a Frente Parlamentar cobra dos governos federal, estaduais e municipais a aplicação de maior parte dos recursos arrecadados com a cobrança de multas em políticas voltadas para o trânsito. O Fundo Nacional para Segurança e Educação no Trânsito (Funset) dispõe atualmente de R$ 1 bilhão que poderia ser destinado ao setor. A União fica com 5% da arrecadação e estados e municípios com o restante